Categoria: Comunicados

Manifestação da FINEDUCA em repúdio à proposta de desvinculação de recursos da receita de impostos à educação, da PEC nº 186/2019, assinada pela SBEnBio e demais entidades nacionais

Um Brasil sem a garantia da vinculação constitucional de recursos para a educação? Vamos viver do Fundeb? Manifestação da Fineduca em repúdio à proposta de desvinculação de recursos da receita de impostos à educação, da PEC nº 186/2019. A Constituição da então República dos Estados Unidos do Brasil, de 1934, determinou a aplicação de percentuais mínimos da receita de impostos da União, dos municípios, dos estados e do Distrito Federal na manutenção e no desenvolvimento do ensino (MDE). Este mandamento também foi consagrado nas constituições de 1946 e 1988, ficando de fora das constituições de 1937 e 1967, períodos...

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Carta do fórum de parlamentares das comissões de educação das assembleias legislativas sobre o retorno das atividades presenciais nas escolas

Nós, deputados e deputadas estaduais, reunidos(as) neste Fórum de Parlamentares enquanto representação das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, em um esforço suprapartidário e institucional, com participação ativa e dialógica dos movimentos da sociedade, manifestamos a preocupação com o retorno das atividades educacionais presenciais sem efetivarmos medidas eficazes de imunização dos(as) trabalhadores(as) do setor, bem como refletirmos sobre as medidas de controle da pandemia da Covid-19, no que se refere ao impacto do retorno das atividades presenciais na área da Educação. Leia +...

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Auxílio sim, desmonte não! Mais de 60 entidades se manifestam contra PEC 186

Hoje mais de cinquenta entidades das áreas de saúde e educação se reuniram para discutir os aspectos desastrosos da PEC 186, conhecida como PEC Emergencial, que propõe a desvinculação dos recursos obrigatórios para saúde e educação. O direito à saúde e à educação são assegurados em nossa Constituição Federal e foram conquistados a partir de muita luta da sociedade brasileira. Ambos os direitos têm caráter prestacional e dependem de recursos para a sua efetividade. Sem a garantia de recursos suficientes à sua manutenção, o País viverá um grande retrocesso e um desmonte da rede escolar e do SUS. #AuxílioSimDesmonteNão...

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Mensagem Diretoria SBenBio para 2021

Que 2021 fortaleça a luz no fim do túnel! A Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBENBIO) deseja as associadas e aos associados que em 2021, as lutas travadas ao longo dos últimos anos – de ascensão do fascismo, no Brasil e no mundo – se traduzam no fortalecimento da sociedade civil organizada, assegurando a consolidação dos direitos humanos e animais, a manutenção e ampliação do acesso universal à educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Leia a mensagem completa...

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Chamada de publicação: REnBio lança chamada de textos para dossiê sobre Gênero, Sexualidade e Ensino de Biologia

A REnBio lança chamada de textos para o dossiê intitulado “Gênero, Sexualidade e Ensino de Biologia: entre práticas, políticas e resistências”. O objetivo é reunir artigos inéditos oriundos de pesquisas ou relatos de experiências de autoras brasileiras e estrangeiras que dialoguem e multipliquem as possibilidades de se pensar o Ensino de Ciências e Biologia com gênero e/ou sexualidade. Assim, espera-se que esta chamada se constitua como um território de diálogo e re-existências éticas e políticas ao contexto atual. Todas as propostas devem ser enviadas através do site da revista (http://sbenbio.journals.com.br/index.php/sbenbio/chamada) até o dia 01 de Março de 2021. No...

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