Relato da terceira reunião do GT CHSSA instituído pela Presidência do CNPq para a elaboração de uma Política de C&TI para as Ciências Humanas e Sociais.

Local: Sede do SBPC – São Paulo
Data: 09 de abril de 2015
Horário: 9h30 às 16h
Participantes: Ângela Cunico, Carmen Rial (Coordenadora), Eduardo Morettin (Relator), Fernanda Sobral, José Gondra, José Ricardo Ramalho, Luciano Mendes, Selma Leitão, Virgínia Pontual

A primeira parte da reunião, pela manhã, contou com a presença de todos os membros do GT e José Ricardo Ramalho, presidente do Fórum de CHSSA, abriu os trabalhos, agradecendo a acolhida da SBPC e a presença dos representantes das Associações, passando a palavra em seguida à Carmen Rial, coordenadora do GT.

Carmen Rial fez um pequeno histórico das atividades tanto do Fórum quanto do GT, passando a palavra à Helena Nader, presidente da SBPC, que estava acompanhada de Edna Castro, secretária da entidade. Nader fez um relato das ações da SBPC em defesa da ciência brasileira junto ao Congresso Nacional e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Manifestou seu total apoio às iniciativas do Fórum de CHSSA e, em particular, do GT. Selma Leitão fez então uso da palavra para ressaltar um dos pontos do documento elaborado pelo GT, referente à ética na pesquisa em Ciências Humanas e Sociais, historiando a forma pela qual a questão vem sendo tratada pelo CONEP e as restrições impostas ao grupo encarregado de formular uma norma específica para as Ciências Humanas. Nader endossou as preocupações do grupo, e se dispôs a colocar a SBPC ao lado do Fórum no encaminhamento político dessa pauta. Sugeriu que buscássemos diálogo com o Ministro Aldo Rabelo, e se prontificou a pedir a audiência e acompanhar o GT nesse encontro. Sugeriu que fizéssemos um dossiê específico, curto e direto, sobre a questão da ética na pesquisa relatando o que já foi feito para se obter uma resolução específica para a área de Humanas e um Conselho próprio. Este dossiê seria entregue junto com o documento do GT. Do mesmo modo, instada a falar sobre a proposta de Política de C&TI que vem sendo construída pela comunidade da área sob a coordenação do GT, a profa. Helena Nader reforçou a importância da inclusão das CHSSA nos debates sobre as políticas para a área no Brasil e disse apoiar incondicionalmente aquilo que for proposto pela área.

Helena Nader e Edna Castro agradeceram mais uma vez aos presentes e se retiraram em virtude de outros compromissos.

Em seguida, houve a apresentação dos participantes. Foram mais de 40 associações científicas, entidades listadas abaixo:

Como estratégia de discussão do documento produzido pelo GT, documento que circulou previamente pelas associações, decidiu-se que cada dupla/trio responsável pela elaboração de suas partes faria uma pequena apresentação, sendo em seguida aberto o debate sobre o texto, momento em que sugestões de aprimoramento foram encaminhadas.

Sendo assim, Luciano Mendes apresentou em linhas gerais o “Preâmbulo”. Dentre as sugestões, tivemos: 1) maior vínculo com os termos e os conceitos presentes nos documentos oficiais (Livro Azul), tais como desenvolvimento social / sustentável; 2) dar maior ênfase à especificidade e ao papel das CHSSA; 3) maior destaque à área; 4) trazer para esse preâmbulo a parte do item ‘Financiamento’ em que se explicita o vínculo com as estratégias de políticas científicas; 5) dar maior destaque ao porquê da escolha dos eixos estruturantes e explicar a razão da ordem adotada no documento de apresentação destes eixos; 6) ressaltar o aspecto inter e transdisciplinar de nossa área; 7) a inovação em nossa área deve ser entendida com ênfase nos processos e não em produtos (o como é mais importante do que o resultado em si).

Selma Leitão fez um relato sobre os pontos principais que nortearam a redação do eixo “Ética”. Dentre as observações, foi incorporada a frase ‘fora do Ministério da Saúde’ logo no primeiro parágrafo.

Luciano Mendes e José Gondra se encarregaram do eixo estruturante “Formação”. Sugeriu-se que fosse enfatizada ao final do primeiro parágrafo que a formação, no caso, diz respeito aos pesquisadores em CHSSA. Ao mesmo tempo, pediu-se que o item ‘d’ e o item ‘i’ fossem mesclados. Solicitou-se o destaque à dimensão da memória quando há menção ao patrimônio no item ‘d’.

As diretrizes para financiamento foram, a seguir, explicadas por Fernanda Sobral e Angela Cunico. Depois da discussão, recomendou-se que os itens de proposições fossem reunidos em blocos agrupando-os em torno das fontes de financiamento, do que deve ser financiado, de como financiar e da necessidade de maior participação dos pesquisadores das CHSSA nessas decisões. No tocante à internacionalização, sentiu-se a necessidade de valorizar no documento o eixo Sul / Sul. Por fim, deveria ser incorporado um item referente à política de aquisição de livros para bibliotecas universitárias (ação que deveria ser feita em parceria com o Ministério da Educação)

O eixo “editoração/publicação” foi relatado por Virgínia Pontual, com a colaboração de Eduardo Morettin e Carmen Rial. Sugeriu-se a indicação do

Redalyc como uma das bases de dados a ser considerada como relevante em nossa área. A representante da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), Neusa Santos, se comprometeu a enviar documento produzido pela entidade a respeito de políticas de indexação e bases de dados. Disse que o documento do GT CNPq, neste eixo e defendeu a inclusão de um item sobre a profissionalização do editor científico. É partidária também de uma base de dados que contemple a diversificada produção de nossa área. Por fim, com o objetivo de valorizar a produção artística, sugeriu-se separar o Qualis Artístico e Audiovisual no item e, ressaltando aqui a chamada produção simbólica.

Após a aprovação do documento, passou-se à discussão dos temas prioritários. Carmen Rial apresentou uma síntese elaborada por ela a partir das propostas enviadas pelas Universidades (UFSC e UNB) e associações. Ângela Cunico foi instada a comentar o entendimento do CNPq sobre temas prioritários e, após debate, chegou-se à conclusão de que esses temas devem incorrer sobre a agenda atual de pesquisa, com ênfase nos problemas contemporâneos.

Concluiu-se também que esses temas devem ser precedidos por um preâmbulo, que deve por sua vez valorizar problemas e conceitos, conexões e comparações entre sociedades e épocas. Nesse preâmbulo deve recuperar também princípios que já norteiam os requisitos dos atuais editais para a ciência, como, por exemplo, a noção de redes colaborativas e a necessidade de comunicar publicamente os resultados de pesquisa obtidos. Deve-se valorizar a importância de se construir novas lógicas de financiamento da pesquisa, na linha do INCT e, novamente, a relevância do transversal. Foi bem acolhida a ideia de que os temas prioritários devem ser pensados no formato de palavras-chave, tais como, por exemplo, “cidade, território e meio ambiente”, “exclusão, inclusão e desigualdades”

Na segunda parte da reunião, sem a presença dos representantes das entidades científicas, o GT avaliou positivamente o encontro, ressaltando o apoio do Fórum de CHSSA ao documento. Por outro lado, destacou o apoio dado pela SBPC tanto ao GT quanto ao encaminhamento da questão da Ética na pesquisa em CHSSA.

Foi feita uma sistematização de tudo o que foi examinado pela manhã e, ao final, cada dupla/trio fez um exercício em relação ao que seriam as metas e os indicadores de cada eixo estruturante.

Definiu-se, por fim, um calendário final. Cada dupla revisará a parte que lhe coube na redação do documento final à luz do que foi relatado acima e também proporá as respectivas metas de cada eixo. Por fim, todos se comprometeram a listar os temas prioritários a partir da perspectiva acima enunciada, trabalho que será revisto por todos. O prazo para essa entrega é 17 de abril.

O Jornal de Ciência publicou matéria sobre a reunião que pode ser lida em:
http://www.jornaldaciencia.org.br/terceira-reuniao-de-gt-do-cnpq-acontece-na-sbpc/

Associações Científicas Representadas na Reunião:

Alessandra Bizerra – SBENBIO
Anita Simis Gruta – Socicom e Ulepicc Brasil
Antonio Carlos Amorin – ANPED
Bela Feldman Bianco – ABA
Carlos Benedito – SBS
Carmen Rial – WCAA
Claudia Lago – SBPJOR
Dilma de Melo Silva – Sociedade Científica de Estudos de Arte
Edna de Castro – SBPC
Eduardo Morettin – Compós
Eduardo Nobre – ANPUR
Fábio Durão – ANPOLL
Gabriela P. Soares – ANPUH
Helena Nader – SBPC
Iara Guerreiro – GT CHS/Conep
José G. Gondra – SBHE
José Ricardo Ramalho – ANPOCS
J. Roberto Heloani – ABET
Luciano Mendes – CNPq
Marcia R. Barros da Silva – SBHC
Maria Angela Cunico – CNPq
Maria Carmelita Y. Bajazbeh – ABEPSS
Mariza Bertoli – Sociedade Científica de Estudos de Arte
Neusa M.B.F. dos Santos – ABEC, GT CHS Conep
Selma Leitão – ANPEPP
Solange H.A.A. Fernandes – SBEM
Verônica Galindez – ANPOLL
Virgínia Pontual – ANPUR