A Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio), por decisão da Diretoria Executiva Nacional, manifesta total apoio à greve de funcionários, professores e estudantes das universidades estaduais paulistas, que tem em sua pauta unificada as reivindicações que culminam com a valorização do ensino público, gratuito, de qualidade e referenciado.
 
Diretoria Executiva Nacional – SBEnBio
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2014

Fonte: ANPOCS, ANPED

 
Foi realizado na sede do CNPq em Brasília, na quarta-feira, dia 20 de agosto, o simpósio “Ciências Humanas e Sociais nas Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Contemporâneas”, uma iniciativa do Fórum de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas. O presidente do CNPq, Glaucius Oliva, o diretor de área, Guilherme Sales Soares de Azevedo e Luciano Mendes de Faria Filho, membro do Conselho Deliberativo do órgão, fizeram parte da mesa de abertura do evento igualmente composta pela presidente da ABA, Carmen Rial, e da ANPOCS, Gustavo Lins Ribeiro, em representação do Fórum. O presidente da ABCP, Leonardo Avritzer, o vice-presidente da SBS, Carlos Benedito Martins e a Coordenadora Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Maria Angela Cunico, também estiveram presentes durante o evento. O simpósio contou com a participação de mais de 30 representações das sociedades científicas e associações da grande área, além de uma expressiva presença de técnicos do CNPq.
* Dentre essas associações esteve presente a Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBIO), representada por seu presidente, Marco Antonio Leandro Barzano.
O simpósio se dividiu em duas grandes sessões. Uma, pela manhã, quando foram apresentados trabalhos sobre a importância das ciências humanas e sociais para o desenvolvimento, sobre a internacionalização e políticas de financiamento para a área, assim como sobre os desafios para as publicações. Durante a tarde quatro grupos de trabalhos se reuniram para elaborar documentos específicos sobre os seguintes tópicos: lugar das CHS nas políticas de CTI; internacionalização; temas transversais, editais prioritários e publicações; ética na pesquisa. Estes documentos foram posteriormente apresentados em sessão plenária de encerramento ao presidente do CNPq e ao diretor de área. Serão futuramente consolidados em um documento geral para ampla divulgação nos portais das associações das CHS e do CNPq. O Fórum também decidiu levar sucintamente uma lista de propostas para os candidatos a presidente da República.
O prof. Glaucius Oliva, presidente do CNPq, recebeu positivamente todas as recomendações. Foi enfático ao dizer que é possível e viável a criação de uma Diretoria específica para as CHS no CNPq. Trata-se de levar a proposta do Fórum ao Conselho Deliberativo do órgão de fomento para começar sua tramitação político-administrativa. Ao mesmo tempo, considerou legítimo o movimento do Fórum de propor, junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde, uma normatização específica sobre ética em pesquisa para a grande área das CHS. Lembrou que se trata de questão fundamental que requer a imediata manifestação das sociedades científicas. Lamentou que o trabalho dos comitês de ética dificultem, em todas as áreas, a produção científica brasileira devido à morosidade dos processos de um sistema regulatório muito burocrático. Acrescentou a necessidade de se pensar mecanismos razoáveis para lidar com a questão. O diretor de área, prof. Guilherme Sales colocou que desde quando o presidente da ANPOCS levou a proposta de criação de uma diretoria para as CHS, ele considerou que se tratava de uma demanda legítima e endossou as palavras do presidente do CNPq.
Todos os presentes avaliaram positivamente o evento e manifestaram a necessidade de fortalecer o Fórum e o diálogo com as instâncias governamentais de formulação de políticas de CTI no país.

Às Sociedades Científicas Associadas,
Conforme orientação do Conselho da SBPC, enviamos o texto do Projeto de Lei (PL) 7735, de 24 de junho de 2014, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta dispositivos da Constituição; da Convenção sobre Diversidade Biológica; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável, e dá outras providências.
O PL 7735/2014 está tramitando em regime de urgência, e portanto, há pouco tempo para apresentar contribuições.
Desta forma, solicitamos que as Sociedades Científicas associadas analisem o projeto e nos encaminhem sugestões de alteração, caso haja. Ressaltamos que o projeto engloba regras para o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado no país, e portanto, é importante que as Sociedades Científicas, tanto da área de ciências biológicas como de ciências sociais, possam colaborar com a análise do mesmo, para que a SBPC possa ter uma posição mais completa e substanciada.
Lembramos que o Conselheiro Jaime Santana irá realizar uma reunião sobre o tema na Universidade de Brasília, com a presença do Sr. Roberto Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e por isto, todas as contribuições devem ser encaminhadas também a ele para subsidiar sua discussão com o MMA.
Portanto, as contribuições ao PL 7735/2014 devem ser encaminhadas à SBPC, no e-mail [email protected], com cópia para o Conselheiro Jaime, no e-mail [email protected], dentro de um prazo de 7 dias.
Estamos enviando também a apresentação que levanta alguns pontos relevantes do projeto.
 
Anexos:

PL 7735-2014
PL 7735 de 2014_ReuniaoConselhoSBPC

 
Atenciosamente,
Helena Bonciani Nader
Presidente da SBPC